POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Este site Clube do Livro Letra Espírita, cujo domínio é https://www.letraespirita.com.br é de propriedade e operado pela Empresa Viana e Santos Livraria Espírita Ltda - ME, inscrita no CNPJ 13.022.435/0001-89, com sede na Rua Monsenhor Aquiles, 259 - Jockey Club - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28020-165.
As relações seguem o previsto no Decreto nº 7.962 que regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a contratação no comércio eletrônico e da Lei 12.965/14 - Marco Civil da Internet, informa a sua Política de Privacidade, conforme as disposições abaixo discriminadas:
1- Dados coletados
1.1- Os dados coletados dos nossos usuários por nós, são os necessários para viabilizar a navegação, a assinatura e consequente entrega do produto adquirido sendo que que tais dados não serão repassados, publicados e/ou comercializados.
1.2- Os dados dos nossos usuários são armazenados em banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas comprometidas a manter a confidencialidade das informações.
1.3- Ao se navegar pelo site, os cookies essenciais não poderão ser desativados, pois estes cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança e gestão de rede.
1.4- Temos compromisso com a privacidade e a segurança dos nossos usuários durante todo o processo de navegação pelo site.
2- Dados do Cartão
2.1- Para proporcionar a proteção completa aos dados do cartão de crédito dos nossos assinantes, temos parceria com empresas especializadas em serviços de pagamento virtual.
2.2- Estas empresas dispõem de plataformas protegidas contra ataques de hackers e outras ameaças, desta forma, o processo da assinatura é totalmente seguro, pois tem o respaldo de empresas que possuem certificações de proteção.
2.3- Informamos que, para melhor proteção dos dados, não temos acesso completo aos dados do cartão de crédito utilizado por nossos assinantes. Os dados que visualizamos são apenas os imprescindíveis a identificação do assinante.
3- Consentimento
3.1- Ao utilizar nosso site, o usuário concorda com a Política de Privacidade e Segurança contida nesta página.
4- Atendimento ao Assinante
4.1. O Assinante poderá entrar em contato com o Letra Espírita através de seu Serviço de Atendimento ao Assinante pelos seguintes canais de atendimento:
4.2- E-mail: contato@letraespirita.com.br
4.3- WhatsApp: 22 99890-7455
4.4- O período expediente para atendimento ao Assinante do Letra Espírita é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16 horas, horário de Brasília.
4.5- O Assinante fica ciente de que os canais de comunicação para tratar os assuntos relacionados a assinatura são os disponibilizados nesta cláusula e/ou outros informados particularmente e não as Redes Sociais, onde a demanda de mensagens é enorme e consequentemente podem não ser observadas pela equipe Letra Espírita.
4.6- Mantemos contato com os nossos Assinantes, preferencialmente através do e-mail e ocasionalmente através do telefone, por isto é importante que o Assinante mantenha sempre atualizado seus meios de contatos.
4.7- O Letra Espírita possui infraestrutura e colaboradores treinados para bem atender a demandas de seus Assinantes, que pode ser uma informação, dúvida, reclamação, suspensão, cancelamento da assinatura e até mesmo uma simples conversa, isto porque um dos pilares do Letra Espírita é ter um atendimento diferenciado que surpreende a muitos.
5- Disposições Gerais
5.1- A Viana e Santos Livraria Espírita Ltda - ME poderá alterar a sua Política de Privacidade e Segurança a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Em caso de mudanças significativas, o fato ficará evidenciado neste site.
5.2- Ao assinante fica garantido o direito de cancelar a assinatura na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas na cláusula acima, realizadas pelo Letra Espírita.
5.3. As partes elegem o foro da cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
INFORMAÇÕES SOBRE OS COOKIES
1- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de privacidade dos cidadãos, principalmente na internet e com isto, a coleta e o tratamento de dados só poderão ser feitos com o consentimento do usuário.
2- O que são cookies?
Cookies são arquivos de textos armazenados pelo navegador, cujo objetivo é guardar o que o usuário está fazendo. Por exemplo, os cookies permitem que os sites reconheçam os usuários e lembrem de suas informações e preferências de login individuais.
Os sites de compras usam cookies para rastrear itens que os usuários visualizaram, permitindo sugerir outros produtos que possam ser de interesse do usuário, bem como manter itens no carrinho de compras enquanto eles continuam comprando ou mesmo quando são abandonados.
Os cookies são criados quando os usuários visitam um site novo, e o servidor Web envia um breve fluxo de informações para os navegadores deles. Esse cookie só é enviado quando o servidor deseja que o navegador da Web armazene o cookie. Se, no futuro, o usuário voltar a esse site, o navegador da Web retornará esses dados ao servidor da Web sob a forma de um cookie.
É por causa deles que você pode acessar suas contas (Exemplo: Instagram, Facebook, Youtube) sem precisar sempre digitar seu e-mail, pois o navegador (utilizando os cookies) faz isso por você, ou seja, eles também armazenam seus logins e senhas.
3- Como se dá a coleta de dados
As pessoas podem ser associadas a identificadores por via eletrônica, fornecidos pelos respectivos aparelhos, aplicações, ferramentas e protocolos, tais como endereços protocolo de internet (IP) ou testemunhos de conexão (cookies).
Estes identificadores podem deixar vestígios que, em especial quando combinados com identificadores únicos e outras informações recebidas pelos servidores, podem ser utilizados para a definição de perfis e a identificação das pessoas singulares.
4- Os cookies em si não são prejudiciais
Como os dados nos cookies não mudam, os cookies em si não são prejudiciais. Eles não podem infectar computadores com vírus e/ou outros malwares, embora alguns ataques cibernéticos possam sequestrar cookies e, portanto, sessões de navegação.
O perigo reside na capacidade deles de rastrear os históricos de navegação dos indivíduos. Esse tipo de comportamento "Big Brother" pode representar um problema de segurança.
5- Cookies essenciais
Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Estes cookies não podem ser desativados.
6- Você deve ou não aceitar cookies?
A remoção de cookies comuns é fácil, mas pode dificultar a navegação em certos sites. Sem os cookies, os usuários podem ter de inserir seus dados novamente a cada visita.
Antes de remover os cookies, avalie a facilidade de uso esperada de um site da Web que usa cookies.
Na maioria dos casos, os cookies melhoram a experiência na Web, mas devem ser tratados com cuidado.
Em nosso site você tem a liberdade de recusar ou aceitar todos os cookies, bem como pode optar por efetuar uma configuração avançada dos cookies. Se não souber, no momento, o que fazer, clique no X e feche a janela do aviso.
7- Link para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm
8- Fonte inspiradora:
https://www.kaspersky.com.br/resource-center/definitions/cookies
Termos e Condições de Contratação - Contrato
Atualização: 01/01/2025